|
A "Terra prometida" - herança de
Israel sobre o Brasil
"... se almejou reparar uma injustiça
com a criação de outra injustiça"
Diante de portarias editadas no mês de julho
deste ano, o poder executivo concede à FUNAI possibilidade
de estabelecer territórios autônomos para a população
indígena no estado de Mato Grosso do Sul. Para isso foram
criados grupos de trabalho para “identificação
de terras tradicionalmente ocupadas pelos grupos indígenas”.[1]
Em artigo publicado[2]
no jornal Estado de São Paulo, o professor de filosofia Denis
Lerrer Rosenfield alerta para o perigo de “reconfiguração
territorial”, pois o Brasil poderia estar sujeito a
| “portarias e atos administrativos
do Poder Executivo que criariam ‘nações’
que, doravante, conviveriam com ‘outros Estados’.
Não estaria longe o dia em que essas ‘nações’
passariam a tratar a ‘nação brasileira’
em pé de igualdade, solicitando, inclusive, reconhecimento
internacional e autonomia política”. |
A criação de áreas autônomas colocaria
em risco a médio e longo prazo não somente a integridade
nacional, como também em curto prazo a garantia do Estado
de Direito. Segundo Rosenfield,
| “há uma ameaça real
que paira sobre toda essa região, criando uma insegurança
jurídica prejudicial aos produtores, aos trabalhadores,
aos investimentos e à própria autonomia do Estado
de Mato Grosso do Sul”. |
Não há dúvidas quanto a isso. Ainda mais quando
sabemos que a região tem atraído o interesse de especuladores
internacionais do porte de um George Soros, que “investiu”
mais de 1 bilhão de dólares na região.[3]
Mas vamos agora comentar a análise de Rosenfield, traçando
um paralelo com a criação do Estado de Israel.
Quando o professor Rosenfield escreve que
| “se trata de uma área extremamente
fértil, povoada, rica em recursos, com produtores lá
instalados há décadas, com títulos de propriedade
e uma situação perfeitamente estabelecida” |
não podemos deixar de fazer uma analogia com a história
recente dos palestinos. A Palestina não é rica em
recursos naturais, mas seu povo habitava aquela região não
“há décadas” como no caso dos
produtores mato-grossenses, mas há muitos séculos
antes da criação de Israel.
Continuando,
| “de repente, o que se considerava
uma situação estável, segura, se vê
subitamente em perigo graças a atos administrativos da
Funai, que passa a considerar esse Estado como um molde aguardando
uma nova forma, imposta de fora” |
Através da Declaração de Balfour[4]
e dos atos da organização mundial (ONU) do pós-guerra,
aconteceu a criação do Estado de Israel em 1948. Nós
poderíamos então reescrever o parágrafo acima
desta forma:
| “de repente, o que se considerava
uma situação estável, segura, se vê
subitamente em perigo graças a atos administrativos da
Funai (ONU), que passa a considerar
esse Estado (Estado Palestino)
como um molde aguardando uma nova forma, imposta de fora (pelo
grande capital apátrida)”. |
O paralelo com a saga palestina é inevitável:
| “Imagine-se um Estado que pode ser
repentinamente amputado de um terço de seu território,
o qual passaria à legislação federal indígena
(israelense) graças a portarias e estudos ditos
antropológicos (religiosos).
O poder concentrado nessas poucas mãos é francamente
exorbitante. Não se trata de uma questão pontual,
relativa, por exemplo, a uma aldeia indígena (a
um grupo judaico) em particular, mas de uma questão
que envolve um conjunto macro, que atinge fortemente o direito
de propriedade, base de uma sociedade livre, e a configuração
territorial de um ente federativo. Da forma como as portarias
foram publicadas, elas podem acarretar uma demarcação
que produziria, entre outras conseqüências, desemprego
para os trabalhadores dessa região, a anulação
de títulos de propriedade, a perda de arrecadação
tributária, a retração de investimentos,
a desvalorização das terras legitimamente adquiridas
e uma completa desorganização territorial”. |
A criação do Estado de Israel trouxe uma série
de problemas para o mundo, pois se almejou reparar uma injustiça
com a criação de outra injustiça. Em entrevista
à revista Der Spiegel, o presidente do Irã,
Mahmoud Ahmadinejad, descreveu bem esta situação.
O prof. Rosenfield também abordou o tema:
| “O paradoxal é que a Funai
(ONU) diz fazer "justiça"
e o "faz" com os recursos alheios! Não se repara
uma "injustiça" criando outra!” |
De um problema localizado temos suas conseqüências disseminadas
por toda parte.
| “Engana-se quem pensa que se trata
de uma questão que afeta somente os produtores rurais.
Trata-se de uma questão muito mais ampla, que concerne
a todos os cidadãos sul-mato-grossenses e, através
destes, os cidadãos brasileiros em geral (e
também dos povos do mundo)”. |
E da mesma forma o problema palestino atinge a todos, pois ele
abriu um precedente perigoso para as relações nacionais
e internacionais entre os povos.
Quem até agora acreditava que o Brasil estava imune aos
problemas internacionais, recebe uma pequena, mas contundente amostra
de como vivemos integrados na mesma biosfera, arcando com eventuais
efeitos de nosso inocente ufanismo.
Continuando, o artigo do Prof. Rosenfield:
| “... há hoje uma tendência
antropológica (religiosa)
e política de fazer outra leitura, claramente inconstitucional,
como se uma portaria e um estudo antropológico (religioso)
valessem mais do que a Constituição (Direito
Internacional). Assim, passam à identificação
de um processo de demarcação conjugado no passado,
para o qual qualquer "prova" passa a valer, apagando
toda a História brasileira (palestina)”. |
Hipoteticamente, considerando que os judeus tinham de fato a prerrogativa
de terem ocupado primeiramente as terras palestinas dos tempos bíblicos,
teríamos:
| “É de todos conhecido, por
relatos históricos (religiosos)
e quadros, que se tratava de regiões tradicionalmente
ocupadas por indígenas (judeus).
Se fôssemos seguir esse argumento à risca, chegaríamos
à conclusão de que estamos diante de terras indígenas
(judaicas), que deveriam ser
demarcadas. Até poderíamos dizer que as provas
seriam mais contundentes do que aquelas relativas à região
sul do Estado de Mato Grosso do Sul (à
região da data da criação de Israel).
O que pensa a Funai (o ONU)
fazer? Expropriar essas cidades? O que faria com as suas populações,
seus empregos, suas propriedades, suas escolas, seus hospitais,
seus postos de saúde, suas ruas e seus parques? Criaria
ela uma "nova nação" nesses territórios
"liberados"? |
Futuro campo de refugiados no Mato Grosso do Sul?
Seguindo essa lógica perversa e imposta, eles poderiam mandar
essas populações para campos de refugiados no próprio
Estado do Mato Grosso do Sul, ou expulsá-los para o Estado
de São Paulo, Goiás e outros, ou até mesmo
para países vizinhos.
Sugestão para a preservação de "reservas"
indígenas
Caso os mato-grossenses não respeitassem as novas deteminações
da FUNAI, o governo federal poderia talvez mandar construir um muro
ao entorno das reservas indígenas a fim de garantir a autonomia
dos índios.
O entendimento da dinâmica mundial é condição
sine qua non para estabelecermos objetivos e planos de
ação que garantam a auto-determinação
dos povos. Desvincular um problema do outro e não abordar
todas as particularidades desta dinâmica é miopia estratégica
e irá, inevitavelmente, condenar a priori qualquer
boa intenção de mudança.
Marcelo Franchi
[1]
Notícias
da Funai
[2] Denis Rosenfield, Mato
Grosso do Sul, Jornal Estado de São Paulo, de 4
de agosto de 2008
[3] "Especulador do álcool", Notícias
UOL, 05/06/2007
[4]
Declaração
de Balfour
|
