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PL 987 - Liberdade de expressão ameaçada
Restrição da liberdade de
pesquisa conta com o apoio da mídia
Nada se ouve na mídia, pois o tema virou
tabu junto aos editores dos grandes veículos de comunicação.
Muitos se vêem diretamente envolvidos a ele,
mas já não conseguem mais se livrar do conflito emocional,
condição sine qua non para atuar no ramo
do jornalismo objetivo. O silêncio é notório.
Desde maio de 2007 - 60 anos após a abertura da sessão
extraordinária da ONU sobre a Questão Palestina -
tramita nos bastidores da Câmara dos Deputados, em
Brasília, o Projeto de Lei apresentado pelo Deputado
Marcelo Zaturansky Itagiba (RJ) que resultará, entre outras
conseqüências, na restrição da pesquisa
científica em território nacional.
Neste PL, o deputado quer transformar em dogma um episódio
da história, punindo com o rigor da lei aquele pesquisador
que revisar e discordar da atual concepção científica
a cerca do tema. Uma afronta direta à liberdade de pesquisa
acadêmica. Segundo texto apresentado junto à Comissão
de Direitos Humanos e Minorias, o deputado quer penalizar "quem
negar ocorrência do holocausto ou de outros crimes contra
a humanidade, com a finalidade de incentivar ou induzir a prática
de atos discriminatórios ou de segregação racial".
A princípio, tal proposição parece ser conseqüência
da resolução política da ONU de janeiro de
2007, e ela é frontalmente agressiva à liberdade conquistada
pela sociedade brasileira desde a queda do regime militar.

Dois pesos, duas medidas = hipocrisia
Por mais que se deseje coibir legitimamente atos discriminatórios
e de segregação racial, a liberdade de expressão
deve ser defendida por todos. Já existem leis que punem acertadamente
o incentivo à violência, discriminação
gratuita e segregação racial. Por que criar aparentemente
mais uma? O que se almeja na verdade com isso?
Observando o desenrolar dos fatos a cerca deste episódio
da historiografia mundial, é notória a movimentação
política para proteger o Holocausto judeu de investigações
históricas perpetradas por centenas de pesquisadores, variando
desde indivíduos das mais diferentes correntes ideológicas
até as mais variadas nacionalidades. Esta corrente científica
denominada Revisionismo
Histórico abrange diferentes assuntos, cresce vertiginosamente
em todo o planeta, e o tema Holocausto
Judeu é o que atrai mais atenção.
Diversas "verdades" sobre o Holocausto viraram mitos
e, estranhamente, essas estórias ainda são repetidas
pelos veículos de informação. Não
haveria de ser praxe a divulgação da verdade dos fatos?
Por que então cultuar a mentira? Ignorância
ou má-fé para preservar interesses econômicos
e/ou geo-políticos?
Por que a luz do holofote da verdade não pode incidir
sobre o Holocausto judeu? Haveria algo aqui a se esconder?
Na Alemanha, Áustria, Suíça, Bélgica,
Portugal, França, Polônia e Holanda, onde o questionamento
do Holocausto foi punido pela força da lei, há um
incessante aumento de processos criminais que estão levando
para atrás das grades
centenas de pessoas, as quais não admitem o cabresto na abordagem
de temas científicos. São advogados,
historiadores, engenheiros,
químicos, publicitários,
militares, médicos, enfim, toda a sorte de acadêmicos
e também de simples
cidadãos que se interessam pela temática. A
História deve permanecer dentro da Ciência e não
se tornar mais uma vez instrumento da manipulação
dogmática. Felizmente, os espanhóis já
se deram conta disso: em novembro de 2007, a
Espanha revogou tal arbitrariedade jurídica, dando um
basta a esta afronta à liberdade.
Pessoas são encarceradas somente pelo fato de terem escolhido
pensar de forma diferente e autônoma. Não roubaram,
não machucaram quem quer que seja. O que eles fizeram então?
Eles cometeram o mais hediondo e execrável dos crimes, o
mais perigoso crime para a elite
financeira estabelecida: o "crime de pensamento".
Uma vez aprovada esta lei no Brasil, quantas milhares dessas pessoas
podemos colocar na cadeia?
Que os políticos de Brasília não se curvem
ante o lobby
sionista que usará de todos os meios para aprovar este
Projeto de Lei. Não faltarão aqui palavras
açucaradas como Direitos Humanos e Proteção
de Minorias.
Marcelo Franchi
PL 6418/2005
http://www.camara.
gov.br/Sileg/ Prop_Detalhe. asp?id=310391
PL 987/2007
http://www.camara.
gov.br/Sileg/ Prop_Detalhe. asp?id=350660
O que é a negação do Holocausto
http://www.vho.
org/aaargh/ port/oque. html
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