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Economia de mercado sem capitalismo
Não há notícias recentes
que tenham abordado outras formas econômicas que não
considerem "normal" a política atual de juros.
Sempre ouvimos a mesma e já cansativa estória do famigerado
"mau necessário".
Para se elaborar outras alternativas econômicas
torna-se necessário entender o que é - dinheiro? Qual
é o papel fundamental da moeda? Aqui vale a pena então
conhecer a proposta de Silvio Gesell, que publicou a partir do final
do século XIX vários textos voltados a esta problemática.
Citando Werner Onken em seu artigo intitulado Economia
de mercado sem capitalismo,
Como já constatado por Aristóteles,
o filósofo da Antigüidade, existe uma contradição
na função dupla do dinheiro, de servir como meio de
troca para o mercado e ao mesmo tempo como instrumento dominante
sobre o mercado.
A pergunta básica de Gesell era: Como
se pode superar esta condição que o dinheiro detém
de ser instrumento de poder usurário, sem ao mesmo tempo
eliminar a função neutra que possui de meio de troca?
O poder do dinheiro sobre os mercados tem, segundo
ele, duas causas:
Em primeiro lugar, o dinheiro convencional como
instrumento de demanda, diferentemente do trabalho humano ou dos
bens e serviços no lado da oferta na economia, pode ser estocado,
sem prejuízo apreciável para seu detentor e pode ser
retido temporariamente de circulação por motivos especulativos.
Em segundo lugar, o dinheiro possui a vantagem
de ser muito mais transferível do que os bens e serviços,
podendo, como o Coringa no jogo de cartas, ser utilizado a qualquer
tempo e em qualquer lugar.
Estas duas características propiciam
ao dinheiro – especialmente aos detentores de grandes
somas – um privilégio especial: Podem interromper
o circuito de compras e vendas, de poupar e de investir ou ainda
exigir dos consumidores e produtores um juro como prêmio especial
para que abram mão doe entesouramento ou de sua aplicação
financeira em títulos de curto prazo e devolvam o dinheiro
à circulação da economia real.
Fica já claro aqui que os defensores do "livre mercado"
estão a serviço - conscientes ou não - de uma
elite econômica que tem a origem de suas fortunas na exploração
do trabalho do povo.
A proposta de Gesell para o controle da influência do grande
capital na econômia seria impor uma taxação
àqueles que estocassem grandes somas de dinheiro, da mesma
forma como alguém que tem que pagar uma mensalidade para
deixar seu veículo em um estacionamento.
Gesell não imaginou um regresso à
proibição de cobrança de juros do direito canônico
da escolástica medieval e tampouco na eliminação
dos assim chamados „usurários judeus“ como forma
para tirar o poder do dinheiro. Imaginava, isto sim, uma modificação
institucional do sistema monetário de modo que a retenção
de dinheiro em caixa representasse custos para quem o fizesse, neutralisando,
assim, as vantagens do entesouramento e da liquidez.
No momento em que houver uma taxa associada
ao entesouramento do dinheiro – comparável ao pagamento
de vagões de carga parados em um sistema de transportes -
, o dinheiro perderia a sua supremacia sobre os mercados e cumpriria
então tão somente sua função útil
de meio de troca.
No momento em que sua circulação
não puder mais ser perturbada com manobras especulativas,
será possível adequar a quantidade de moeda em circulação
ao volume de bens, assim que o poder aquisitivo do dinheiro permanecerá
tão estável como os pesos e medidas.
Já é fácil agora imaginar o interesse das
casas bancárias dos Rothschild, Rockfeller, Warburg, Morgan
e Kuhn & Loeb, entre outras, em financiar obras como esta.
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